PORTARIA Nº 061/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, em observância a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021.
05
11/12/2023
PORTARIA Nº 062/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO PARA CONDUZIR PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei 14.133, de 1º abril de 2021.
04
17/11/2023
Resolução nº 04/2023 - " Regulamenta o Sistema de Registro de Preços"
03
17/11/2023
Resolução nº 03/2023 - "Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações Publicas".
02
17/11/2023
Resolução nº 02/2023 - Regulamentação da LEI 14.133 de 1 de Abril 2021 , no âmbito do Consórcio CEMMIL.
01
17/11/2023
Resolução nº 01/2023 - GTI - Grupo de Trabalho Intersetorial - Implantação NLL
