CEMMIL inicia estruturação da concessão de serviços de resíduos sólidos urbanos
Os municípios de Aguaí, São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul, Mococa, Mogi Guaçu e Espírito Santo do Pinhal, integrantes do Consórcio CEMMIL Desenvolvimento Sustentável, serão beneficiados pela estruturação de um modelo de concessão dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos que geram. O projeto da concessão conjunta desses serviços será desenvolvido e financiado pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parceria Público Privada (FEP CAIXA), que opera com recursos do Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal.
O projeto do CEMMIL foi selecionado pela CAIXA, ao lado de dezenas de outros consórcios intermunicipais, para dar uma solução integrada e de longo prazo para a gestão adequada dos resíduos sólidos domésticos e para viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas por leis federais, estaduais e municipais, que determinam reduções graduais e crescentes no volume de resíduos gerados, aumento expressivo do aproveitamento de materiais recicláveis, geração de emprego e renda para os catadores, entre outras.
O projeto que será estruturado para o CEMMIL irá definir a melhor modelagem dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos gerados nos seis municípios, que passarão a ser atendidos por uma única concessionária.
Para se chegar a um modelo que atenda as características e as necessidades dos municípios participantes e contemple a ampliação da cobertura e da qualidade de vida da população e o correto dimensionamento dos impactos sociais e ambientais, a CAIXA contratou consultorias especializadas para realizar os estudos técnicos, econômicos e jurídicos.
O lançamento da estruturação ocorreu no dia 8 de agosto, em Aguaí, com a apresentação da equipe de consultores aos prefeitos e técnicos dos municípios. Na sequência, os consultores iniciam as visitas de campo, pesquisas, levantamento de dados, entrevistas e análises de alternativas para desenhar um modelo que aponte uma solução completa e de longo prazo, seguindo as melhores práticas de gestão de resíduos.
O modelo aprovado será então licitado, transferindo para a empresa vencedora a responsabilidade pela prestação dos serviços e a realização dos investimentos previstos em contrato.